quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PROTESTO CONTRA O RACISMO NO COLÉGIO ANHEMBI-MORUMBI

"Meu cabelo é crespo! Meu cabelo é livre! Abaixo o racismo!"

Próxima terça-feira, 13 de Dezembro, 14 horas
Em frente ao Colégio Internacional Anhembi-Morumbi

ENDEREÇO:

Rua Michigan, 962 - Itaim Bibi - SP (Trav. da Avenida Sto Amaro)
VEJA O MAPA:

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Vamos à luta, Mulheres e Homens, de todas as cores, com nossos cabelos livres !!!!

Pela efetivação da Lei 10.639 em escolas públicas e privadas JÁ !
Por reparações e indenizações às vítimas de Racismo!
Por Punições ao não cumprimeito da Lei 10.639 !

ASSISTA A DENÚNCIA NO JORNAL NACIONAL:
http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/t/edicoes/v/policia-investiga-denuncia-de-racismo-contra-estagiaria-de-colegio-em-sao-paulo/1723178/

Mumia se livra de pena de morte nos EUA

O ativista negro Mumia Abu-Jamal, ex-membro do grupo Panteras Negras, não será mais executado, anunciou nesta quarta-feira (7) a Procuradoria da Filadélfia, no estado da Pensilvânia, após 30 anos de batalhas legais.

Abu-Jamal foi condenado à pena de morte pela morte do policial branco Daniel Faulkner em dezembro de 1981 e, após a decisão da Procuradoria, cumprirá agora a pena de prisão perpétua, segundo as leis do estado da Pensilvânia.



Grupos de ativistas e de direitos humanos haviam pedido para que mudassem a pena de morte de Abu-Jamal e uma corte federal de apelações dos EUA ordenou um reexame da condenação, sem mudar o veredicto de culpado pelo assassinato.

Abu-Jamal, de 57 anos, sempre negou ter cometido o crime. O caso se tornou uma causa célebre dos críticos da pena capital.

Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/12/ex-pantera-negra-se-livra-de-pena-de-morte-nos-eua.html

Estagiária negra diz que chefe a mandou alisar o cabelo

A estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, 19 anos, diz ter sido vítima de racismo no local em que trabalha, no Colégio Internacional Anhembi Morumbi, no Brooklin (zona sul de SP).


Segundo ela, a diretora da unidade quis forçá-la a alisar os cabelos para "manter boa aparência".


Ester disse que sofre discriminação por ser negra e ter cabelos crespos.


Conta que, em seu primeiro dia de trabalho como assistente de marketing, em 1º de novembro, a diretora do colégio a chamou em uma sala particular e reclamou de uma flor em seu cabelo --pediu para deixá-los presos.



Segundo a estagiária, dias depois a diretora a chamou novamente e reclamou do cabelo.


Teria falado que compraria camisas mais longas para que a funcionária escondesse seus quadris.


Resposta


Em nota, o colégio Internacional Anhembi Morumbi afirma que possui um modelo de aprendizagem inclusivo, que abriga professores, estudantes e funcionários de várias origens e tradições religiosas.


O uso de uniformes por alunos e funcionários é exigido para que o foco da atenção saia da aparência.


Questionado se a diretora mandou a jovem alisar o cabelo, o colégio limitou-se a dizer que a direção e o restante da equipe nunca tiveram a intenção de causar constrangimento.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/12/07/estagiaria-negra-diz-que-chefe-mandou-alisar-o-cabelo.jhtm

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Apoio ao Núcleo de Consciência Negra na USP

O pessoal do Núcleo de Consciência Negra da USP criou um evento no Facebook como forma de divulgação do pedido de apoio contra a retirada do espaço físico do núcleo da Universidade.
No texto do evento eles pedem para que seja enviado uma nota de solidariedade ao núcleo para os seguintes emails:nucleodeconsciencianegra@gmail.com e inclusao@usp.br.
Segue o texto do evento:

Este evento foi criado com o objetivo de pedir seu apoio para que a atual administração da USP não nos obrigue a desocupar o espaço que ocupamos para desenvolver nossas atividades (Barracão 3 atrás da FEA). Queremos que a Reitoria da USP legitime o uso do nosso espaço. A USP, através da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a Inclusão Social (CPPPIS), reconheceu oficialmente, através de um parecer desta Comissão, o relevante papel que o NCN tem cumprido na questão da discussão étnica-racial, dentro e fora da USP, e nossa luta por políticas de acesso e permanência do povo negro no ensino público superior público. Infelizmente a USP nunca fez e não faz, sequer a discussão destas questões.

O NCN foi fundado em 1987 e iniciou a discussão sobre a realidade dos afro-brasileiros na USP. Conosco funcionários, professores e estudantes organizaram-se e pautaram a temática da desigualdade sócio-étnica-racial no maior espaço acadêmico deste país, no qual pouquíssimos/as negro/as tiveram ou têm acesso. O NCN sempre esteve atento às demandas da sociedade e busca dialogar com organizações do Movimento Negro e Movimentos Sociais.
Conquistamos o atual espaço, através de uma ocupação há 23 anos e desde então realizamos inúmeras atividades políticas, acadêmicas e culturais. Dentre elas destacamos: o Curso Popular Pré-Universitário, o Centro de Estudo de Idiomas (CEI), as Oficinas de Teatro e de Cidadania, que abarcam debates, seminários e palestras sobre a história, as demandas sociais e a cultura afro-brasileira. O NCN deu início, ainda na década de 90, às campanhas por “Reparação Histórica ao Povo Negro” e pela “Implementação de Cotas Raciais nas Universidades Públicas”, políticas que estão sendo cada vez mais aceitas e implementadas, exceto pela USP, UNESP e UNICAMP, que se recusam a sequer a discutir qualquer modelo de sistema de reserva de vagas.

A dificuldade de manutenção do espaço é histórica, pois ao longo de existência, a USP mostrou-se contrária à presença, dentro de seus muros, de uma associação autônoma com o perfil que temos. Contudo, nos últimos anos, a Universidade de São Paulo está aumentando a repressão contra aqueles que possuem opiniões diferentes e/ou divergentes à da classe política dominante, provas disso são: o fim da isonomia salarial entre funcionários e professores; a demissão sem justa causa de 271 funcionários; a abertura de processos para a “eliminação” de 24 estudantes com base em um decreto da ditadura militar, contra os diretores do SINTUSP e moradores do CRUSP; o projeto da Nova ECA vem sendo utilizado para desocupar os espaços onde existe resistência ao projeto de universidade elitista, racista e mercadológica do Governo de SP; a repressão policial cotidiana da PM e a violência imposta aos estudantes que ocupavam a reitoria visando abrir um canal de diálogo com a reitoria para a retirada da PM, dos processos de perseguição política e pela autonomia dos espaços.
Estamos negociando um convênio para manutenção do nosso espaço físico com a recém nomeada CPPPIS, mas as condições que estão sendo impostas pela Reitoria visam acabar com a nossa autonomia, tentando transformar o NCN em um Núcleo de Cultura e Extensão da USP, ou seja, eles querem nos colocar sob o comando deles para que, sob o comando (ou desmando) do REItor, possam simplesmente obrigar-nos a sair do espaço e, é claro, em uma eventual recusa, chamar a Tropa de Choque como o fez recentemente na Reitoria.

Contato: www.nucleocn.org / www.facebook.com/nucleodeconsciencianegra

Discriminação está por todo sistema criminal, afirma estudo

O preconceito contra negros e pobres continua, mesmo que velado, no sistema criminal brasileiro. Segundo estudo da Faculdade de Direito (FD) da USP, a atuação da polícia e as decisões de juízes sobre quais infratores podem ou não usufruir do direito a penas alternativas ainda se baseiam em perfis raciais e socioeconômicos discriminatórios, oriundos do século 19.
A advogada Ísis Aparecida Conceição, responsável pelo estudo, explica que o sistema criminal brasileiro foi influenciado por um modelo judicial positivista, “que institui o crime como uma doença e que tem a pretensão de conseguir prever o perfil do criminoso por seus traços físicos e raciais. Este tipo de abordagem penal foi recebido como teoria no Brasil num período concomitante ao do fim da escravidão, no final do século 19, e está carregada de preconceitos”, analisa.
Para a advogada, o ‘perfil do suspeito padrão’ com que a polícia trabalha — um perfil formado por cidadãos negros ou pardos e pobres — é uma herança de dois séculos atrás, que ainda sobrevive. “Estes perfis estão impregnados no inconsciente coletivo e são reforçados pela mídia, nos programas da tarde relacionados às ações policiais, que sempre apresentam a mesma ideia de criminosos”, constata a pesquisadora. “Isso faz com que certos grupos de pessoas sejam mais observados e abordados e explica porque as corporações se apegam a estereótipos na hora de efetuar blitze e revistas.”
Penas alternativas
O estudo também revela que o sistema de penas alternativas mantém a discriminação e seletividade racial que faz parte do sistema penal brasileiro — uma instituição que desempenha papel estruturante no sistema de controle da sociedade. “A seletividade não está apenas no início do sistema, com os estereótipos reproduzidos pelas corporações policiais e na sociedade. A discriminação também está no final do sistema, nas decisões, se reproduzindo como algo estrutural de todo o sistema criminal brasileiro, mesmo em espaços onde são implementadas políticas de direitos humanos”, argumenta.
As afirmações da pesquisa Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo são reforçadas pelas estatísticas de três institutos e organizações distintas. De acordo com dados de 2007, da Secretaria Municipal de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, apenas 20, 1% dos condenados a penas alternativas eram pretos e pardos. Enquanto que este grupo representava, no mesmo ano, 35,78 % do total de detentos em penitenciárias no Estado de São Paulo, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Além disso, informações da Pesquisa Nacional de Domicílios (PENAD) mostram que negros e pardos representam cerca de 31% da população do Estado de São Paulo. “Se compararmos o percentual de população negra e parda do estado e o percentual destas mesmas populações em presídios paulistas, o ‘perfil de suspeito padrão’ se mostra ainda presente”, afirma.
Segundo ela, estes dados mostram que as penas alternativas são aplicadas em infratores que possuem uma melhor condição socioeconômica e que são brancos. “Quando relacionamos e comparamos estes três dados, notamos que existe uma super representação de negros entre os encarcerados e uma subrepresentação entre os que cumprem penas alternativas. Isso comprova que as penas alternativas são concedidas sob critérios discriminatórios”, constata.
Atualmente, as penas alternativas funcionam como substitutos penais aplicados à crimes considerados brandos, que trocam a detenção em presídios por prestação de serviços ou interdição temporária de direitos. Este instrumento legal também tem como objetivo evitar a superlotação das prisões paulistas. O estudo de Ísis foi orientado pela professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, da Faculdade de Direito da USP.