sábado, 9 de julho de 2011

À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância - DECRADI

Denúncia feita pelo Comite Contra o Genocidio da População Negra ao DECRADI sobre a manifestação nazista ocorrida hoje em São Paulo:

À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância - DECRADI
Viemos por meio desse reforçar a solicitação de investigação e punição de grupos paramilitares, neonazistas, que denunciamos através de dossiê protocolado na data 08/04/11 às 18:30, nesta delegacia. (Protocolo anexo Pg 15).
Desejamos também que esta delegacia tome conhecimento e se organize para impedir novo ato organizado pelos grupos por nós denunciados.
Esses grupos estão organizando uma nova manifestação aproveitando o direito de livre manifestação, para disseminar práticas intolerantes, e os ideais neonazistas, difundindo suas idéias criminosas, de cunho homofóbico, racista e xenófobo, fazendo apologia direta ao crime.
A manifestação está prevista para acontecer no dia 09 de julho, às 08h00, no MASP da Avenida Paulista.
Os grupos organizados de skinheads se apropriaram de uma data histórica, que é a Revolução Constitucionalista de 1932, para colocar em voga todo ideal de pureza do povo paulista, branco e heterosexual, e com isso discriminar e difundir idéias violentas contra os nordestinos, negros, judeus e homossexuais.
Fazer apologia ao nazismo é crime, e assim como a nossa Constituição da República defende: (artigo 5º, inciso XLII), é considerado um delito inafiançável e imprescritível. No artigo 1º da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com redação determinada pela lei nº 9.459, de 13 de março de 1997, é possível ler o seguinte: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional“ . Portanto a prática da xenofobia, racismo, e homofobia é crime.
Tememos também que a presença desses grupos neonazistas na Avenida Paulista possa gerar algum conflito, e colocar em risco a integridade de pessoas que lá estejam.
Anexo a este pedido enviamos mais informações que deixam claro os ideais e as práticas criminosas desses grupos, que seguem cometendo crimes quase que diariamente deixando inúmeras vítimas na cidade de São Paulo, e em diversas cidades do mundo.
O material anexado deixa claro que o ato realizado por esses grupos, e denunciado anteriormente a essa delegacia, teve o real intuído de divulgar o neonazismo, contrariando a constituição vigente. Após o ato nos reunimos com esta delegacia e com o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 – CPAM1, onde demonstramos que a polícia permitiu que um grupo de cerca de 50 neonazistas se manifestassem livremente na principal avenida da Cidade, portando diversos símbolos nazistas e fazendo diversas alusões ao nazismo, como a saudação conhecida por “Heil Hitler”, o que, segundo a constituição, configura crime, e mesmo assim, todo efetivo policial presente se demonstrou ineficiente, visto que nenhum dos neonazistas presentes foi preso por apologia ao nazismo ou injúria racial (apesar dos constantes xingamentos de cunho racista e homofóbico).
Viemos por meio desta, fazer nosso papel enquanto sociedade civil organizada, de alertar e pressionar os órgãos de segurança deste estado para não permitirem de nenhuma maneira essas práticas criminosas.
Sendo o que tínhamos a documentar, nos despedimos com votos de consideração e apreço.


Entidades que assinam a denúncia: Uneafro Brasil, Sindicato dos Advogados de SP ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura) e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, Círculo Palmarino, Movimento Negro Unificado (MNU), Comitê Contra o Genocídio da População Negra, ACR – Anarquistas Contra o Racismo, Tribunal Popular, Consulta Popular, Unegro, Força Ativa, Fórum Hip Hop SP, Coletivo AnarcoPunk Diversidade, Movimento AnarcoPunk – SP, Centro AcadêmicoXI de Agosto – USP, Conen- SP, Construção Coletiva – PUC-SP, Movimento Indígena Revolucionário, Apropuc, Assembléia Popular, Revista Debate Socialista, Amparar, Mães de Maio, Núcleo de Consciência Negra da USP, Coletivo Feminista Yabá, Sujeito Coletivo – USP, Sindicato dos Metroviários, CST- Conlutas, APEOESP, MH20 do Brasil, Cursinho Força Afro – Capão Redondo, GADVS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.
(Contatos: Sr Fernando 11 9204-0113 | Dr Cleyton 11 8622-5360) 

Os anexos que comprovam o caráter nazista da manifestação podem ser vistos no seguinte link:
http://www.flyinghost.site40.net/Denuncia%20Marcha%20Nazista%2009%20julho%202011.pdf


A denúncia foi feita, mas parece que não surtiu muito efeito, a manifestação nazista ocorreu e a Globo classificou o ato apenas como uma marcha do movimento separatista, descaracterizando o cunho nazista, logo criminoso, da manifestação. Veja: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/movimento-separatista-faz-marcha-em-sao-paulo.html