sábado, 9 de julho de 2011

À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância - DECRADI

Denúncia feita pelo Comite Contra o Genocidio da População Negra ao DECRADI sobre a manifestação nazista ocorrida hoje em São Paulo:

À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância - DECRADI
Viemos por meio desse reforçar a solicitação de investigação e punição de grupos paramilitares, neonazistas, que denunciamos através de dossiê protocolado na data 08/04/11 às 18:30, nesta delegacia. (Protocolo anexo Pg 15).
Desejamos também que esta delegacia tome conhecimento e se organize para impedir novo ato organizado pelos grupos por nós denunciados.
Esses grupos estão organizando uma nova manifestação aproveitando o direito de livre manifestação, para disseminar práticas intolerantes, e os ideais neonazistas, difundindo suas idéias criminosas, de cunho homofóbico, racista e xenófobo, fazendo apologia direta ao crime.
A manifestação está prevista para acontecer no dia 09 de julho, às 08h00, no MASP da Avenida Paulista.
Os grupos organizados de skinheads se apropriaram de uma data histórica, que é a Revolução Constitucionalista de 1932, para colocar em voga todo ideal de pureza do povo paulista, branco e heterosexual, e com isso discriminar e difundir idéias violentas contra os nordestinos, negros, judeus e homossexuais.
Fazer apologia ao nazismo é crime, e assim como a nossa Constituição da República defende: (artigo 5º, inciso XLII), é considerado um delito inafiançável e imprescritível. No artigo 1º da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com redação determinada pela lei nº 9.459, de 13 de março de 1997, é possível ler o seguinte: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional“ . Portanto a prática da xenofobia, racismo, e homofobia é crime.
Tememos também que a presença desses grupos neonazistas na Avenida Paulista possa gerar algum conflito, e colocar em risco a integridade de pessoas que lá estejam.
Anexo a este pedido enviamos mais informações que deixam claro os ideais e as práticas criminosas desses grupos, que seguem cometendo crimes quase que diariamente deixando inúmeras vítimas na cidade de São Paulo, e em diversas cidades do mundo.
O material anexado deixa claro que o ato realizado por esses grupos, e denunciado anteriormente a essa delegacia, teve o real intuído de divulgar o neonazismo, contrariando a constituição vigente. Após o ato nos reunimos com esta delegacia e com o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 – CPAM1, onde demonstramos que a polícia permitiu que um grupo de cerca de 50 neonazistas se manifestassem livremente na principal avenida da Cidade, portando diversos símbolos nazistas e fazendo diversas alusões ao nazismo, como a saudação conhecida por “Heil Hitler”, o que, segundo a constituição, configura crime, e mesmo assim, todo efetivo policial presente se demonstrou ineficiente, visto que nenhum dos neonazistas presentes foi preso por apologia ao nazismo ou injúria racial (apesar dos constantes xingamentos de cunho racista e homofóbico).
Viemos por meio desta, fazer nosso papel enquanto sociedade civil organizada, de alertar e pressionar os órgãos de segurança deste estado para não permitirem de nenhuma maneira essas práticas criminosas.
Sendo o que tínhamos a documentar, nos despedimos com votos de consideração e apreço.


Entidades que assinam a denúncia: Uneafro Brasil, Sindicato dos Advogados de SP ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura) e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, Círculo Palmarino, Movimento Negro Unificado (MNU), Comitê Contra o Genocídio da População Negra, ACR – Anarquistas Contra o Racismo, Tribunal Popular, Consulta Popular, Unegro, Força Ativa, Fórum Hip Hop SP, Coletivo AnarcoPunk Diversidade, Movimento AnarcoPunk – SP, Centro AcadêmicoXI de Agosto – USP, Conen- SP, Construção Coletiva – PUC-SP, Movimento Indígena Revolucionário, Apropuc, Assembléia Popular, Revista Debate Socialista, Amparar, Mães de Maio, Núcleo de Consciência Negra da USP, Coletivo Feminista Yabá, Sujeito Coletivo – USP, Sindicato dos Metroviários, CST- Conlutas, APEOESP, MH20 do Brasil, Cursinho Força Afro – Capão Redondo, GADVS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.
(Contatos: Sr Fernando 11 9204-0113 | Dr Cleyton 11 8622-5360) 

Os anexos que comprovam o caráter nazista da manifestação podem ser vistos no seguinte link:
http://www.flyinghost.site40.net/Denuncia%20Marcha%20Nazista%2009%20julho%202011.pdf


A denúncia foi feita, mas parece que não surtiu muito efeito, a manifestação nazista ocorreu e a Globo classificou o ato apenas como uma marcha do movimento separatista, descaracterizando o cunho nazista, logo criminoso, da manifestação. Veja: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/movimento-separatista-faz-marcha-em-sao-paulo.html

3 comentários:

  1. Saudações!

    Após ler o artigo gostaria de expressar três ponto de vista das quais não posso deixar de manifestar.

    1° E inegável a crescente formação é evolução de grupos militante fascistas/neonazistas nos médios e grandes centros urbanos. Esses grupos já surgem concebidos sobre a orientação de uma bandeira ideológica, fundamentada em objetivos, princípios definidos. Essas facções racistas de extrema direita em sua maioria baseiam seus discursos de sustentação em inconsistências que pouco ou quase nada consegue ter de respaldo histórico-cultural, mas mesmo sobre essas circunstâncias consegue captar a atração é adesão de integrantes em sua maioria jovens, com a utilização da Internet ampliam ainda mais essa potencialidade de recrutamento. O perfil da maioria dos componentes desses grupos e semelhante: jovens oriundos de famílias de média e pequena burguesia, que por situações que variam entre busca por afirmação e necessidade de ação, ou sentimento de auto-importância aderem ao conjunto de idéias chauvinistas, homofóbicas, racistas é xenofóbicas.


    2° São violentos! Notícias de ataques não deixam, dúvida a respeito disso. Podem até eufemizar suas intenções com "nobres" propositos de proteção a família tradicional, mais é apenas patranha que tendem a obscurecer uma finalidade extremamente perversa. A busca dessas facções é a coerção por metódos agressivos. Apesar de odiosos e repugnantes os ataques promovidos, por essas gangues ainda a uma limitação ao uso de armas brancas pois diferente dos EUA, a onde os extremistas conseguem obter armamentos a vontade, no Brasil por função da legislação há uma dificuldade no acesso legal a armas e munição. Mais isso não retira dessas facções seu caráter ofensivo. Conseguem causar danos e perdas a inúmeras pessoas que se tornam seus alvos de agressão.

    ResponderExcluir
  2. 3° Para finalizar digo sem o menor contestamento sobre a necessidade de impor resistência ao terror que se avizinha sobre a intenção e condução desses indivíduos extremistas e suas respectivas organizações. Não se pode deixá-los prosperar sobre nenhuma circunstância. E totalmente errado ficar parado diante dessa atual mobilidade feita para o movimento fascista/nazista em uma sociedade multiétnica. Mais farei uma ressalta! No que diz respeito a forma de como resistir. O protocolo encaminhado pelo Blog é sendo apoiado por outras demais organizações há DECRADI possui um valioso conteúdo de denúncia inclusive apontando com imagens e nomes skinheads ativistas do nazismo, mas ao mesmo tempo o protocolo revela uma dependência em relação ao dito poder "público" pois apela por uma intervenção de um órgão do aparato repressivo do Estado (polícia) para a questão do combate a esses grupos de ódio. Ao me entender isso e errado. Mesmo sobre a existência de uma legislação que criminaliza o nazismo/racismo não se pode nutrir uma sensação de proteção. Sem fé a leis de conviniência feitas para dar a falsa validação de uma consistência "democrática" ao deformado velho Estado elitista brasileiro. Não podemos nos esquecer que a polícia também e uma corriqueira responsável por atos de repressão que fustigam a população negra. Em hipotése alguma podemos nos apoiar em boas "pretensões" dos verdugos fardados.

    E uma fatalidade o depósito de expectativas em resoluções advindas exclusivamente por iniciativas do Estado sendo uma atitude como essa provocar uma debilidade na capacidade ideológica e política de lutar de forma concentra esses novos nazistas. Abolir a confiança na doutrina de promoção de cidadania, e preconizar o direito/capacidade das massas em reagirem e conduzirem sua própria defesa. Diante a realidade dos fatos é preciso lançar uma frente unida de defesa a autodefesa. Independente, determinada é organizada sobre os princípios de conservação da absoluta integridade física e psicológica por todos os meios necessários. Tenho acompanhado acontecimentos relacionados a violência desencabeada por parte dos grupos racistas de ódio até postei um pequeno artigo em meu blog pessoal(conscienciarevolucionaria-kassan.blogspot.com ) sobre o titúlo " Vamos resistir o velho fascismo em rosto novo" abordando é expressando uma breve opinião.

    ResponderExcluir
  3. Me dirigo novamente ao blog os prestigiando, pela iniciativa de não manter a inércia frente a tal fato. Contra todo tipo de

    violência contra a população negra e marginalizada. Saudações amistosas á todos.

    Kassan!

    ResponderExcluir